Cliente. Câmara Municipal de Sines

Projeto. Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Cidade de Sines...

Ano. 2015-2016

Descrição. As recentes alterações nos padrões de mobilidade das cidades, fruto do aumento das taxas de motorização, têm originado, nos principais aglomerados urbanos, a degradação progressiva da qualidade de vida das populações

A perceção de que a qualidade de vida passava pela facilidade de deslocação em automóvel, pela rapidez e facilidade de chegada aos destinos, originou rapidamente o caos ao nível da mobilidade nos grandes centros urbanos. O congestionamento de trânsito e a poluição atmosférica e sonora são alguns dos problemas originados pelo aumento progressivo do número de veículos automóveis nas vilas e cidades, levando à degradação do ambiente urbano, com consequências ao nível da qualidade de vida nos centros urbanos.

Assim, surgiram consciencializações para o estabelecimento de uma nova cultura de mobilidade nas vilas e cidades, com a introdução de padrões de mobilidade sustentáveis, onde os modos suaves de deslocação se estabelecem como prioritários.

No seguimento destas novas tendências nacionais e internacionais, entende-se que o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável se consubstancia como um documento estratégico e operacional que serve de instrumento de atuação e sensibilização, que fomente a articulação entre os diferentes modos de transporte visando a implementação de um sistema integrado de mobilidade de uma forma racional, que permita diminuir o uso do transporte individual e, simultaneamente, garanta a adequada mobilidade das populações, promova a inclusão social, a competitividade, a qualidade de vida urbana e a preservação do património histórico, edificado e ambiental.

A caracterização das deslocações ao nível dos modos suaves é hoje uma etapa relevante no contexto da gestão da mobilidade nas cidades contemporâneas. O município de Sines não foge à regra, já que o seu centro urbano se encontra saturado de veículos automóveis, fruto da crescente e exagerada utilização do TI nas deslocações diárias. Este aumento ao longo dos anos proporcionou não só uma imagem caótica e desordenada de alguns pontos da cidade, com congestionamento do espaço e dificuldades de circulação e estacionamento (sendo evidente alguma anarquia na utilização do espaço pelos automobilistas), mas também, um agravamento da poluição sonora e atmosférica. As viagens a pé, em Lagoa, constituem o segundo modo de transporte mais utilizado, sendo as viagens de automóvel o mais utilizado, como iremos demonstrar ao longo do presente Plano. Contudo, a rede de percursos pedonais existentes apresenta alguma descontinuidade e falta de coesão, bem como constrangimentos entre o peão e o automóvel.

A Câmara Municipal de Sines pretende, com o presente procedimento, encontrar soluções sustentadas de mobilidade para resolução dos problemas relacionados com o tráfego automóvel, estacionamento e transportes coletivos, contudo não ignorando as questões relacionadas com a promoção dos modos suaves, nomeadamente a circulação pedonal e ciclável, que viabilizem a adoção de políticas de gestão da mobilidade mais amigas.

Levando em consideração as mais recentes boas práticas de mobilidade urbana, os documentos de referência na área e a finalidade de elevar Sines a cidade referência, neste tema, no panorama europeu, foi definida, para os próximos dez anos, a visão para a mobilidade do município. Esta assenta em seis vetores:

• Promoção dos modos sustentáveis de transporte e a sua articulação integrada, como alternativas viáveis e atrativas aos modos individuais motorizados, contribuindo para a inversão da repartição modal atual;
• Recentrar a mobilidade na pessoa, ao invés de se tentar maximizar as condições dos veículos;
• Garantir acessibilidade universal em todo o espaço público, justiça e inclusão social;
• Garantir a segurança das deslocações;
• Humanizar do espaço público;
• Contribuir para um maior equilíbrio entre a vertente ambiental e as preocupações económicas e sociais, nomeadamente através da redução dos níveis de poluição sonora, atmosférica e visual.

 

Fundamentado na fase de caracterização e diagnóstico, foram definidos oito objetivos estratégicos e respetivos objetivos específicos. Estes últimos podem igualmente ser considerados diretrizes gerais para o planeamento da mobilidade, que incluem alterações de cariz legal que deverão materializar-se em documentos com valor jurídico, nomeadamente no Plano Diretor Municipal.

Objetivo estratégico 1: Promoção do modo pedonal como principal vetor das políticas de mobilidade urbana.

Objetivo estratégico 2: Potenciar as condições para o uso da bicicleta nas deslocações pendulares, minimizando os efeitos da utilização do transporte individual.

Objetivo estratégico 3: Promoção do uso do Transporte Público ecológico com intuito de reduzir as emissões de GEE.

Objetivo estratégico 4: Promoção da intermodalidade numa visão de conjunto e de integração entre todos os modos como forma de se maximizar o uso dos modos sustentáveis de transporte.

Objetivo estratégico 5: Diminuição das vantagens do uso do automóvel e racionalização do seu uso reduzindo os constrangimentos de tráfego e melhorando a qualidade do ambiente urbano.

Objetivo estratégico 6: Promoção de um sistema de estacionamento que contribua para a inversão da atual tendência de repartição modal.

Objetivo estratégico 7: Fomentar a mudança de comportamentos e incentivar o uso dos modos sustentáveis nas empresas e nos munícipes através da informação, comunicação e educação.

Objetivo estratégico 8: Promoção da integração entre mobilidade e uso do solo.