Cliente. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Projeto. Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes de Vila Franca de Xira...

Ano. 2016

Descrição. O conceito de mobilidade esteve, até recentemente, ligado ao movimento de pessoas e bens e o movimento de pessoas era referente aos movimentos pendulares, tipo casa-trabalho. Porém, novas definições deste conceito dão uma nova abertura que deverá ser contempladas nos processos de planeamento urbano.

Ascher, em “Les Territoires de la Mobilite”, define que hoje, “mobilidade não é mais um conceito de distância entre dois pontos”. Ao tradicional conceito de deslocação introduz-se agora um novo conceito de mobilidade, que permite uma perspetiva mais lata, numa combinação articulada, mais ou menos dinâmica de diferentes deslocações, numa complexidade de aproximações origem/destino tradicionais.

Hoje, o conceito de mobilidade é referente à deslocação de pessoas, bens e informação e relaciona sítios de trabalho com acesso a bens de consumo, com as residências e espaços de entretenimento e lazer, com as compras e com as relações de amizades.

Em Vila Franca de Xira pretende-se, tendo por base as novas definições do conceito de mobilidade, planear os transportes da cidade, sob uma visão inovadora ao nível social e cultural. O aumento da oferta disponível no território, contemplando as emergentes necessidades da população, estimulando a utilização dos modos suaves, diminuindo os índices de saturação automóvel presente, permitirá que Vila Franca de Xira se posicione como um destino atrativo para todos.

Verifica-se que, aproximadamente, 55% das viagens efetuadas em Vila Franca de Xira são feitas através de automóvel, número elevado quando comparado com as viagens efetuadas através de outros meios de transporte. Destaque, também, para o elevado número de viagens que se realizam a pé, aproximadamente 17%, valor significativo que permite desenvolver uma estratégica contemplativa da melhoria das condições de mobilidade associadas a este meio de deslocação.

Pelo oposto, verifica-se uma percentagem diminuta de viagens efetuadas através de bicicleta, apenas 0,2% das viagens totais. Este meio de transporte, que se pretende efetivar como prioritário para o futuro sustentável das cidades, carece de uma estratégia que pugne pela melhoria das condições de mobilidade, e que estimule e sensibilize a população de Vila Franca de Xira para a adoção da bicicleta para as suas deslocações quotidianas. Não obstante aos declives existentes no território, muitas vezes superiores 10% de inclinação, a análise efetuada permitiu concluir a existência de áreas preferenciais para a promoção dos modos suaves.  

A melhor articulação ao nível dos transportes coletivos é um dos fatores de maior emergência ao nível da intervenção, uma vez que corresponde ao meio de transporte utilizado por aproximadamente 28% da população de Vila Franca de Xira. Mais acresce o facto de este meio de transporte se enquadrar nas estratégias europeias para a maior sustentabilidade dos territórios, em prol de uma sociedade menos poluidora.

O Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes, assim, constitui-se como um documento estratégico e operacional que serve de instrumento de atuação e sensibilização nestas matérias, tem como principais objetivos: Melhorar a integração do planeamento da circulação e dos transportes com outros instrumentos de planeamento (ordenamento do território, ambientais, entre outros); Promover transportes públicos práticos, próximos das necessidades dos utentes, confortáveis, ecológicos e seguros; Garantir a acessibilidade oferecida pelo sistema de transportes, em particular do sistema de transporte público; Fomentar os transportes coletivos através da melhoraria da qualidade do serviço prestado; Munir os circuitos de transportes públicos de paragens dignas, cómodas, acessíveis a todos e com informação adequada; Reforçar a segurança, o conforto e a qualidade dos espaços prioritários ao peão e modos de transporte não motorizado; Reduzir o impacto dos transportes sobre a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos e privilegiar e promover modos de transportes suaves; Melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes, procurando um equilíbrio entre o transporte eficaz de pessoas e de bens e os respetivos custos; Analisar a necessidade de investimentos em infraestruturas a realizar a médio prazo como contributo à concretização dos objetivos propostos; Definir uma política de gestão de estacionamento e definir sentidos de trânsito e ainda melhorar a eficiência e eficácia do custo do transporte de pessoas e bens.